Como não deixar uma pessoa fazer usucapião do meu imóvel?

Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm já não existe mais solução

Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável

As comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta.

Medida Provisória 1185 muda arrecadação de pessoa jurídica

Advogado Ricieri Calixto avalia as mudanças impostas pelo governo.

A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana

O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica da dignidade da pessoa humana.

Entenda quem precisa declarar IR na pessoa física e jurídica

Com prazo estendido, especialista dá dicas para a realização da declaração nos últimos meses, inclusive para quem recebeu auxílio emergencial.

Administrativo. Fornecimento de Medicamento. Dignidade da pessoa humana

Processual Civil. Agravo interno no Agravo em Recurso Especial.

Passa a valer Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 6, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Negativação de nome de pessoa falecida gera indenização

Tim celular terá que indenizar mãe de falecido há aproximadamente 20 anos em R$ 5 mil

Meridiano Fundo de Investimentos é condenada a indenizar pessoa

A empresa deverá indenizar em R$ 12,5 mil reais o consumidor, que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes

Ausência de sanitários adequados. Violação à dignidade da pessoa humana.

Indenização por danos morais.

Dívida de Pessoa Jurídica não interfere em Física

Certidão Negativa de pessoa física não pode ser negada sob o argumento de que existiam débitos fiscais

Município deverá conceder tratamento a pessoa com complicações circulares

O desembargador entendeu incontestável a necessidade do tratamento

Agravo interno. Habeas data. Conta corrente. Pessoa jurídica.

Agravo interno conhecido e parcialmente provido.

Indenização por danos morais. Pessoa jurídica. Protesto indevido.

Os danos morais podem ser suportados por pessoas jurídicas, principalmente quando ocorre protesto indevido e ilegal de título falso ou clonado, sendo a responsabilidade pelos danos, atribuída a quem determinou o apontamento no Cartório de Protesto.

TJ confirma indenização por dano moral sofrido por pessoa jurídica

"Configurada a responsabilidade civil no caso em tela, o apelante não tem como se esquivar do dever de indenizar os apelados", resumiu o relator da apelação.

Justiça gratuita. Pessoa física equiparada a jurídica. Depósito recursal.

Em principio, pode-se conceder isenção das custas a pessoa física equiparada a jurídica. Contudo

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

Propaganda eleitoral tem início a partir de seis de julho

dependências, os nomes de seus candidatos, sem licença de qualquer autoridade pública ou pagamento de contribuição.

Determinada retificação para registro civil reconhecer mudança de sexo.

Se o nome da pessoa não corresponde ao seu gênero/sexo constante do registro civil, poderá ter a sua dignidade violada.

TRT-15 determina reintegração de guarda municipal demitido por fazer gravações

cometeu qualquer infração, conforme se observa em outros processos administrativos já arquivados.